Sociologia do Crime

Publicado: maio 9, 2012 em Violência

DESVIO SOCIAL

1) Introdução

Ocorre desvio social quando o indivíduo ou grupo não corresponde às normas de uma determinada cultura.

Seria ótimo se vivêssemos em uma sociedade em que todas as pessoas cumprissem o seu papel da melhor forma possível, mas, infelizmente, essa sociedade não existe. Em todo lugar existem casos de roubo, assassinato, estupro e outras deturpações da conduta humana com as quais, direta ou indiretamente, somos obrigados a conviver.

Uma questão em aberto é saber por que as pessoas se desviam de um comportamento estabelecido em uma sociedade. No início, pensava-se que o desvio era fruto de uma anomalia psicológica e, partindo dessa premissa, a causa era individual. Depois, apareceram outros estudiosos que diagnosticaram o problema como sendo uma desordem social que induzia o indivíduo ao desvio. Hoje, chegou-se à conclusão de que o desvio se deve a fatores psicológicos e sociológicos, estudados por uma disciplina chamada Psicologia Social.

O conceito de desvio social normalmente possui uma conotação negativa, mas há casos em que o desvio pode ser visto como um ato positivo, como veremos no transcorrer desta unidade. Por outro lado, a noção de o que constitui um desvio social muda com o tempo.

Como exemplo disso, podemos citar o fato de que durante séculos, no Brasil, a prática de criar passarinhos em cativeiro (gaiolas) era algo comum e amplamente aceito, mas hoje, com a gravidade da questão ecológica, constitui crime ambiental. Atualmente é de todo aceitável a idéia de que se o casamento não deu certo as pessoas têm todo o direito de se separar; entretanto, há cerca de 40 anos pessoas separadas matrimonialmente não eram vistas com bons olhos, principalmente as mulheres.

2) Tipos de desvio

Desvio primário: Todos nós praticamos pequenos atos que não são totalmente aprovados pela sociedade.

O departamento de trânsito estabelece uma velocidade máxima, mas, às vezes, nos atrasamos para um compromisso e desobedecemos a essa norma.

Existe lei municipal que proíbe pisar na grama de jardins públicos, mas, para encurtar o caminho e ganhar tempo, avançamos sobre o gramado.

No estádio de futebol, como em outros locais públicos, deve-se jogar o lixo no local apropriado; porém, por comodidade, não observamos essa regra e jogamos no chão a garrafa plástica do refrigerante que acabamos de beber, ou, pior, há quem a arremesse na cabeça do torcedor adversário.

A lei proíbe que um funcionário se aproprie de qualquer material que pertença a uma repartição do governo. Mas você costuma ver funcionários públicos comprando papel A-4 ou caneta comum?

Sobre desvio primário é importante entender duas coisas: em primeiro lugar, a sociedade os tolera e não rotula seus praticantes como “desviados socialmente”; e, em segundo lugar, essas pessoas não se enxergam como anormais, que maculam a sociedade.

Desvio secundário: Denomina-se assim qualquer comportamento que é caracterizado publicamente como conduta anormal. O assassino, o ladrão, o político corrupto, o estuprador e o traficante de drogas são exemplos de desvio secundário.

O desvio secundário é repudiado socialmente, e uma vez a pessoa rotulada como tal, sofrerá pressões que normalmente a levam ao isolamento. Você já deve ter ouvido falar de casos de ex-presidiários que não conseguem arranjar emprego e levar uma vida normal. Isso acontece porque as pessoas não acreditam que o tempo que ele passou na cadeia foi suficiente para reeducá-lo para um novo estilo de vida.

Desvio individual: É quando uma pessoa, agindo sozinha, pratica ato que foge dos padrões estabelecidos pela sua subcultura. Imagine um médico famoso, com ótima situação financeira, mas que entediado pela rotina de sua profissão, resolve ingressar no mundo do crime em busca de aventuras. Este não é o comportamento normal de todos os médicos bem sucedidos. No caso do nosso exemplo, o médico famoso desviou-se do padrão de comportamento de seu grupo e adotou outra conduta. O mesmo pode-se dizer do adolescente de classe média alta que estuda no melhor colégio da cidade, anda em um carro esportivo, freqüenta as melhores festas e, sem nenhuma explicação lógica, resolve ingressar em um grupo de traficantes de drogas.

Desvio grupal: Um jovem vive na pior favela da cidade. Freqüentou escola pública decadente e não consegue arrumar emprego. Ele e seus amigos se consideram injustiçados pelo sistema e começam a renegar alguns valores básicos que lhes foram ensinados, como o de não roubar. No começo ele e os colegas se contentam apenas em pichar muros e cometer pequenos roubos, mas com o tempo os delitos passam a ser mais graves e por fim sua turma começa a roubar carros. Esse é um exemplo claro de desvio grupal, em que as condições desfavoráveis de uma comunidade não determinam, mas influenciam na conduta de seus membros.

3) Explicações teóricas para o desvio social

Ao longo dos últimos 100 anos vários estudos foram realizados para tentar determinar as causas dos desvios sociais. Alguns cientistas acreditam que o desvio está diretamente ligado a fatores biológicos e que se pode determinar previamente se uma pessoa terá tendência para o desvio apenas observando características do seu biotipo, tais como formato da cabeça, queixo, tamanho da testa, peso e outras. Há também os que procuram encontrar as causas do comportamento inadequado nas falhas de socialização do indivíduo.

A seguir apresentaremos as principais teorias que tentam explicar o problema.

a) Teorias biológicas

Teoria de Cesare Lombroso: Lombroso foi um criminólogo italiano que, no início do século XX, se interessou em estudar a relação entre as características físicas e a predisposição para o crime. Baseado em suas observações, Lombroso chegou à conclusão de que o criminoso apresenta uma certa semelhança com os ancestrais humanos (homens da caverna), tais como mandíbulas grandes, braços e dedos longos, alguma particularidade nos olhos, dentição anormal e ossos malares grandes. Inicialmente a teoria de Lombroso provocou um grande impacto, mas estudos posteriores não conseguiram provar a vinculação entre crime e tipo físico.

Teoria de William Sheldon: Antropólogo americano que identificou três tipos básicos de corpo: o endomorfo (redondo, mole e gordo), o mesomorfo (muscular e atlético) e o ectomorfo (magro, frágil e ossudo). Segundo Sheldon, os endomorfos são amigáveis e pacientes, os ectomorfos são sensíveis e um tanto quanto desligados e os mesomorfos seriam o tipo com maior predisposição para o crime, por tenderem a ser impulsivos, enérgicos e nervosos. Ainda que bem estruturados, os estudos de Sheldon não encontram respaldo na comunidade científica.

b) Teorias sociológicas

Teoria de Durkheim: Para este grande estudioso, o desvio social se deve ao que ele chamou de anomia. Para ele, anomia é a incapacidade de internalizar as normas de uma sociedade. Ao pé da letra, anomia significa ausência de normas.

Para melhor entender o que Durkheim afirma sobre anomia, vamos pegar o exemplo de uma pessoa que vivia em uma pequena comunidade agrícola do interior. Em sua aldeia, esta pessoa estava fortemente vinculada aos laços familiares e respeitava os preceitos pregados por sua religião. A comunidade era pequena e todos se conheciam, o que facilitava a identificação e controle que uns exerciam sobre os outros. Resumindo, podemos dizer que essa pessoa estava fortemente ligada a suas raízes e isso era importante para mantê-la ajustada socialmente.

Agora vamos imaginar que essa pessoa se mude para uma grande cidade em busca de melhor emprego. Logo perceberá que na grande cidade sua liberdade individual é maior por não ter que se submeter à pressão da família, da igreja, dos amigos e dos vizinhos. Ele não será mais obrigado a fazer algo apenas porque é uma tradição.

Porém, apesar de livre e morar em uma cidade com milhões de pessoas, ele se sente só, amargurado e revoltado por trabalhar muito e ganhar pouco. Este novo contexto o faz reformular alguns conceitos e ele já não acha tão errado uma pessoa furtar para sobreviver. Ingressa em um movimento político radical e está disposto a fazer tudo para impor o que acha ser o modelo ideal de sociedade.

Segundo Durkheim, essa pessoa está com anomia. Isto não quer dizer que, para esse pensador, as grandes cidades não possuem normas. Elas as possuem. O problema aparece quando as normas não são suficientemente internalizadas na personalidade do indivíduo, provocando o desajuste. O fato é que as modernas estatísticas confirmam que as grandes cidades e as áreas de rápidas mudanças são as que estão mais sujeitas à anomia e ao desvio social.

Teoria de William Thomas: Este estudioso elaborou uma teoria relacionada com a conformidade e a não conformidade dentro de uma sociedade humana. Como forma de melhor explicar suas idéias, ele apresenta três tipos de personalidades: Filisteu, Boêmio e Homem Criador.

O Filisteu é o bom cidadão, que está plenamente de acordo com os valores da sociedade; é um conformista por excelência. O Boêmio seria o oposto, com uma personalidade complicada, insegura e facilmente tentada a tomar atitudes anti-sociais. A terceira possibilidade seria denominada de Homem Criador, um meio termo entre os dois tipos anteriores. O Homem Criador seria conformista em algumas situações e rebelde em outras.

A conclusão a que se chega é que tanto o Filisteu como o Boêmio são tipos sociais inadequados. Uma vez que não existe sociedade perfeita, sempre serão necessários tipos como o Homem Criador para seguir as normas saudáveis e questionar o que não está certo no seu meio social.

Teoria de Robert K. Merton: Este pesquisador observou o problema da anomia sob uma perspectiva diferente da de Durkheim. Como vimos, para Durkheim, a anomia se deve ao enfraquecimento dos vínculos que ligam o indivíduo à sociedade, incapacitando-o de internalizar as normas coletivas. Merton acha que a anomia se deve ao fato de as pessoas não conseguirem atingir as metas estabelecidas pela sociedade. As sociedades ocidentais valorizam o sucesso material, mas não garantem os meios necessários para se atingir esse objetivo, pelo menos à maioria das pessoas.

No Brasil, um trabalhador que ganha o salário mínimo dificilmente poderá comprar casa, carro e dispor de boa qualidade de vida para si e para sua família. Impossibilitada de atingir seus objetivos, a pessoa tenta outras saídas, como por exemplo ficar rico por meios desonestos. Se a pessoa é um fracasso do ponto de vista financeiro, mas possui uma personalidade recheada de valores éticos, poderá ainda seguir dois caminhos: desistir de tudo e virar uma espécie de vagabundo ou se transformar em um revolucionário.

Em seu trabalho, Merton estabelece que a melhor maneira de evitar o desvio social é criar uma sociedade em que as oportunidades sejam acessíveis a todos, e também diminuir a pressão exercida sobre as pessoas no que se refere à necessidade de se obter o sucesso financeiro, acima de qualquer outro valor.

4) Desvio positivo

Como foi dito no início da unidade, o desvio social pode ser entendido como um fator positivo, muito embora isso aconteça mais como exceção do que como regra. As transformações sociais não ocorrem por obra dos conformistas, das pessoas que sempre seguem as regras pré-estabelecidas, mas sim pelos inconformados, rebeldes, aqueles que pensam que determinadas formas de agir não são justas ou que devem ser melhoradas. Foram os inconformados que lutaram pela independência do Brasil, protestaram contra a escravidão, aboliram a monarquia e, mais recentemente, lutaram contra a ditadura militar.

Atribuir aspectos negativos ou positivos ao desvio depende do ponto de vista de quem os observa. A Inconfidência Mineira foi tachada pelos portugueses como movimento ultrajante, liderado por um desajustado que deveria ser punido exemplarmente; os brasileiros viram a revolta de Tiradentes como causa justa e símbolo do patriotismo da nova nação. Pessoas que reagem com atos de sabotagem a uma ocupação militar de seu próprio país são rotuladas de terroristas pela potência que exerce a ocupação, mas são vistas como heróis pelo povo do país ocupado.

Nas questões de 1 a 14 assinale a alternativa correta.

1) Ocorre desvio social quando:

a) uma pessoa faz uma caridade.
b) alguém fala mal do presidente da República.
c) a ação do individuo não corresponde às expectativas de sua cultura.
d) ações pessoais coadunam com a cultura coletiva.

2) A causa do desvio é uma questão:

a) sociológica.
b) psicológica.
c) histórica.
d) psicológica e sociológica (psicossocial).

3) O desvio social:

a) é sempre negativo.
b) é sempre positivo.
c) neutro.
d) pode ser negativo ou positivo.

4) Desvio primário é:

a) ato de extrema gravidade.
b) ato não totalmente correto, mas tolerado socialmente.
c) o mesmo que crime.
d) ato que não é tolerado socialmente.

5) Exemplo de desvio primário é:

a) subtrair um lápis da repartição pública.
b) matar um pássaro em uma reserva florestal.
c) promover manifestação pública sem autorização das autoridades competentes.
d) dirigir embriagado e provocar um acidente.

6) Desvio secundário é:

a) conduta taxada publicamente como algo anormal.
b) desvio cometido logo após o primário.
c) o cometido pelo desviado reincidente.
d) o mesmo que crime inafiançável.

7) Exemplo de desvio secundário é:

a) jogar futebol em um campo baldio.
b) pisar na grama de um jardim público.
c) fazer uma piada de mau gosto sobre o chefe.
d) roubar um carro importado.

8) Desvio individual é:

a) o mesmo que desvio pessoal.
b) desvio singular.
c) atitude de uma pessoa que foge das expectativas de sua subcultura.
d) atitude individual que corresponde à sua cultura coletiva.

9) Desvio grupal é:

a) o mesmo que crime coletivo.
b) quando as condições sociais de um local influenciam no comportamento de uma comunidade.
c) fuga das condições coletivas desfavoráveis.
d) um conjunto de desvios individuais.

10) Lombroso e Sheldon estabeleceram teorias em que:

a) relacionam o crime às condições sociais.
b) relacionam o crime a questões econômicas.
c) relacionam o crime ao tipo físico da pessoa.
d) relacionam o crime à falta de religião.

11) Anomia significa:

a) excesso de normas.
b) o mesmo que anomalia.
c) ausência de normas.
d) normas injustas.

12) Para Durkheim, anomia significa:

a) que as normas são maléficas.
b) que as normas são indiferentes em uma situação social.
c) incapacidade do individuo de internalizar as normas de uma sociedade.
d) o mesmo que harmonia.

13) A teoria de W. Thomas se relaciona com:

a) o pessimismo social.
b) questões religiosas.
c) conformidade e não conformidade.
d) questões ideológicas.

14) A idéia básica de Robert Merton é que:

a) a sociedade estimula o indivíduo a alcançar metas, mas não lhe fornece os meios para atingi-las.
b) as pessoas são frustradas.
c) a rebeldia é causada pela frustração dos pobres.
d) toda revolta é inútil.

EXERCÍCIOS

1) O que é um desvio social?

2) Por que as pessoas se desviam de um comportamento estabelecido?

3) Dê exemplo de um atitude considerada normal no passado, mas que hoje é um desvio social.

4) Explique e dê exemplo de desvio primário.

5) Explique e de exemplo de desvio secundário.

6) O que é um desvio individual? Dê exemplos.

7) Explique a teoria de Cesare Lombroso.

8) Explique a teoria de W. Sheldon.

9) Explique a teoria de Durkhein sobre desvio social.

10) Diga o que você entendeu sobre a teoria de W. Thomas?

11) O que você entendeu sobre a teoria de Robert Merton?

12) Em que sentido o conceito de Merton se diferencia do conceito de Durkhein?

13) Explique e exemplifique um desvio social positivo.

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