Arquivo de maio, 2017

Família – 1° ano

Publicado: maio 25, 2017 em Uncategorized

Considerando-se que a vida social é algo fundamental à existência e sobrevivência dos seres humanos enquanto indivíduos, é na família que se dá início ao processo de socialização, educação e formação para o mundo. Os grupos familiares caracterizam-se por vínculos biológicos, mas sua constituição ao longo da história em todos os agrupamentos humanos não se limitou apenas ao aspecto da procriação e preservação da espécie, mas tornou-se um fenômeno social.

As famílias são consideradas grupos primários, nos quais as relações entre os indivíduos são pautadas na subjetividade dos sentimentos entre as pessoas, fato que justifica, muitas vezes, o amor existente entre pais e filhos adotivos, logo sem relação consanguínea. Assim, os laços que unem os indivíduos em família não se sustem pela lógica da troca, da conveniência do relacionamento a partir de um cálculo racional como que em um contrato no mundo dos negócios em que cada parte vê vantagem na relação existente, constituindo um grupo formal. Ao contrário, a família é um grupo informal, no qual as pessoas estão ligadas por afeto e afinidade, e que por conta deste sentimento criam vínculos que garantem a convivência (em um mesmo local de residência, por exemplo), além da cooperação econômica.

Mas o que dizer dos inúmeros problemas familiares que tanto se ouve falar ou mesmo que se pode enfrentar no dia a dia? As respostas para esta pergunta são várias, assim como o grau de complexidade de cada uma pode variar. Porém, de maneira muito simplista, até certo ponto, é possível afirmar que a gênese dos conflitos familiares está no momento em que as bases da união (que justifica o tipo de relacionamento e de ligação) deste grupo começam a ser minadas pelo despontar das personalidades, das opiniões diferentes, da individualidade de cada membro, o qual não abre mão daquilo que lhe é particular (enquanto indivíduo) em nome da família. Para ilustrar, basta pensar nos conflitos existentes em famílias com jovens adolescentes os quais, neste momento em que deixam a infância para entrarem na vida adulta, tornam-se muito mais críticos aos valores dos adultos que o cercam, muitas vezes cogitando até mesmo, de forma impulsiva, abandonar o lar. Logo, nada mais natural do que os choques de geração e conflitos entre pais e filhos neste sentido, o que não significa uma desestabilização definitiva da família. Assim, a despeito disso, os vínculos construídos para além do biológico permanecem.

Transformações na Família

As mudanças ocorridas durante o final do Século XIX e ao longo da primeira metade do Século XX, tiveram implicações diretas nas famílias brasileiras da segunda metade do Século XX, principalmente na saída da mulher para o mercado de trabalho, na educação dos filhos, na impessoalidade nas relações sociais, no controle da natalidade e no enfraquecimento dos laços de parentesco.

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Historicamente, a preservação parcial da economia latifundiária explicaria, segundo Teruya (2000, p. 10), a manutenção das enormes desigualdades sociais no país, juntamente com as relações semi-patriarcais, principalmente nos estados do Norte. Por outro lado, o desenvolvimento da economia industrial no Sudeste é que passou a transformar a família, fazendo com que ela se nuclearizasse, para atender melhor as demandas da sociedade moderna, e com que perdesse a sua função reprodutiva.
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Para a autora, a condição urbano/rural foi a baliza para determinar o tipo familiar. E, também, que a união do processo de urbanização e da industrialização da sociedade no século XX, juntamente com o fenômeno da migração, fizeram com que o controle da produção passasse gradualmente da família para os empresários capitalistas e para o Estado. Em decorrência desta união ocorreram o enfraquecimento das relações de parentesco, a redução do tamanho da família e a redução do poder do pai e do marido. (TERUYA, 2000, p. 10).
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Atualmente as famílias são formadas por diversas estruturas: por exemplo, há mães solteiras com seus filhos; pais com filhos adotivos; famílias formadas por casais que já tiveram outros casamentos com filhos e decidiram ter outros filhos dessa união; temos ainda famílias formadas por um casal e um “animal de estimação”… e, também, se questiona se podemos considerar família o solteiro adulto que vive sozinho.
De modo, dois fatores recentes precipitaram toda essa transformação na organização familiar. O primeiro fator foi a legalização do divórcio, que, no Brasil, virou lei em 1977. O segundo foi o surgimento da pílula anticoncepcional, que garantiu aos homens e às mulheres a alternativa de uma vida sexual desvinculada da patenidade/maternidade.  O flagrante da revolução contemporânea, porque passa a população e a família brasileira, se completa com núcleos familiares formados por minorias como os homossexuais (com casamento e adoção de crianças) e por conta das novas técnicas de reprodução (inseminação artificial, doador de esperma, barriga de aluguel, etc.). A respeito destas famílias alternativas, Danda Prado, em 1981, já apontava quatro formas de famílias cujas principais características as diferenciavam das formas tradicionais:
a) A família criada em torno a um casamento dito “de participação” – trata-se aí de ultrapassar os papéis sexuais tradicionais.
b) O casamento dito “experimental” – que consiste na coabitação durante algum tempo, só legalizando essa situação após o nascimento do primeiro filho. c) Outra forma de família seria aquela baseada na “união livre”.
d) A família homossexual, quando duas pessoas de mesmo sexo vivem juntas, com crianças adotivas ou resultantes de uniões anteriores, ou, no caso de duas mulheres, com filhos por inseminação artificial. (PRADO, 1981, p. 19-22).
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Diversos estudos sobre a história da família, desigualdade e exclusão social e valor familiar tem fornecido elementos que ajudam a entender os rumos das mudanças porque tem passado as famílias na sociedade brasileira. As transformações ocorridas dentro e fora das famílias nas últimas décadas, segundo Fukui (1998, p. 18-19), passam, principalmente, pela mudança de valores, pois o valor da família não prevalece mais sobre o dos sentimentos individuais das pessoas. Por muito tempo e ainda hoje, os valores associados à família estiveram sempre apoiados num princípio que atrelava a sexualidade, reprodução e casamento, resultando num modelo de família conjugal, com casamento indissolúvel e monogâmico

Assim, há uma questão que se coloca na contemporaneidade: Diante de tantos divórcios, casamentos tardios e pessoas mais velhas morando ainda com os pais, ou mesmo vários casamentos ao longo da vida unindo-se filhos de relacionamentos anteriores, a família enquanto instituição estaria desaparecendo? Na tentativa de esboçar uma resposta, talvez possamos afirmar que, obviamente, aquele sentido mais tradicional da palavra estaria sim em extinção. Porém, tomando a família enquanto grupo e fenômeno social, é possível dizer que ela passa por uma forte reestruturação.

“Em 2012 Pela primeira vez, lares com formação tradicional deixam de ser maioria no país.”

O que está em declínio é a ideia de uma família composta por um casal heterossexual na qual, enquanto a mulher se restringe à esfera privada dedicando-se exclusivamente aos afazeres domésticos, ao homem cabe a esfera pública, da rua, do mundo do trabalho. Neste padrão tradicional de família, a união entre os cônjuges era marcada, predominantemente, pela cerimônia religiosa do casamento, independentemente da religião, fato que contrasta com as uniões muito frequentes e pouco duradoras de agora, consequência direta do temor em relação ao compromisso mais sério, principalmente pelos jovens. Também como sinal dessa reformulação dos padrões e arranjos familiares estão as famílias que se iniciam com casais homossexuais, o que acaba por gerar polêmica não apenas pelo fato da união em si (dados o preconceito e a intolerância existentes), mas também quando se cogita a adoção de crianças por eles, uma vez que no imaginário de boa parte das pessoas prevalece a ideia de uma família na qual os pais têm sexos diferentes. Nestes novos padrões familiares, além da conquista de uma maior independência pelas mulheres (em vários aspectos), elas casam-se e tornam-se mães agora com mais idade, além de terem um número de filhos extremamente reduzido quando comparado aos níveis de décadas passadas.

Dessa maneira, é importante considerar que, se a família é a base ou início do processo de socialização dos indivíduos, o que se torna fundamental é que ela seja estruturada de tal forma que o relacionamento entre seus integrantes seja pautado na harmonia e respeito entre seus pares, dada a importância e influência que tal grupo exerce na vida de cada um. Logo, ao pensar na família enquanto grupo não se trata aqui de fazer uma apologia ao modelo do passado ou ao do presente, mas de propor a reflexão quanto aos desdobramentos de sua conformação e de suas transformações, uma vez que suas características refletem a sociedade de seu tempo, o que faz dela (da família) um fenômeno social.

Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas

fonte : http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/familia-nao-apenas-um-grupo-mas-um-fenomeno-social.htm

 Violência Intrafamiliar

A violência doméstica ou intrafamiliar caracteriza-se por toda a ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família (Batista, 2003; Cesca, 2004; Gonçalves, 2005; Morgado, 2005).
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Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro familiar, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços consagüíneos. Estudos indicam que oitenta por cento dos casos de violência denunciados ocorreram dentro da casa da vítima, sendo que os perpetradores da agressão eram, principalmente, pais biológicos ou adotivos (AMENCAR, 1999).
A família não é, necessariamente, o centro e o núcleo de proteção dos direitos de seus membros, podendo muitas vezes ser o “palco” de um regime de terror e de desespero.

A Violência intrafamiliar é um problema só do Brasil?Não. A violência intrafamiliar constitui-se em um fenômeno democrático mundial que atinge diferentes classes sociais, religião, idade e grau de escolaridade.

Existem fatores que contribuem para violência intrafamiliar?
A violência é um fenômeno complexo e exitem inúmeros fatores que podem ser apontados como desencadeadores deste fenômeno como: fatores culturais (“em briga de marido e mulher, não se mete a colher”), fatores sociais (educação, renda familiar…), fatores familiares (promiscuidade, dinâmicas e normas familiares;), comunitários etc.
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Fonte :  http://violenciaintrafamiliarfmp.blogspot.com.br/2007/10/violncia-intrafamiliar.html

Gênero: Segundo Ano

Publicado: maio 23, 2017 em Uncategorized

https://www.youtube.com/watch?v=xMIiMNI6iGU

“Um caminho dentro da Sociologia para se analisar “as origens das diferenças de gênero é estudar a socialização do gênero, a aprendizagem de papéis do gênero com o auxílio de organismos sociais, como a família e a mídia. Essa abordagem faz distinção entre sexo biológico e gênero social – uma criança nasce com o primeiro e desenvolve o segundo. Pelo contato com vários organismos sociais, tanto primários como secundários, as crianças internalizam gradualmente as normas e as expectativas sociais que são percebidas como correspondentes ao seu sexo. As diferenças de gênero não são biológicamente determinadas, são culturalmente produzidas. De acordo com essa visão, as desigualdades de gênero surgem porque homens e mulheres são socializados em papéis diferentes.” Na socialização do gênero “meninos e meninas são guiados por “sanções” positivas e negativas, forças socialmente aplicadas que recompensam ou restringem o comportamento. Por exemplo, um menino poderia ser sancionado positivamente em seu comportamento (“Que menino valente você é!”), ou ser alvo de sanções negativas (“Meninos não brincam com bonecas”). Essas afirmações positivas e negativas ajudam meninos e meninas a aprender os papéis sociais esperados e a adequar-se a eles.”

 

Essa interpretação dos papéis sexuais e da socialização foi criticada e muitos escritores argumentam que “a socialização de gênero não é por si mesma um processo tranqüilo: diferentes organismos como a família, as escolas e outros núcleos de agrupamento talvez estejam em divergência com outros.

Além disso, as teorias de socialização ignoram a capacidade dos indivíduos de rejeitar ou modificar as expectativas sociais acerca dos papéis sexuais.”… “Embora convenha nutrir certo ceticismo com relação a qualquer adoção indiscriminada da abordagem que postula os papéis dos sexos, muitos estudos mostram que, em certa medida, as identidades de gênero são resultados de influências sociais”.

“As influências sociais na identidade de gênero fluem por meio de diversos canais;”… “ Estudos sobre as interações entre pais e filhos, por exemplo, mostram diferenças distintas no tratamento de meninos e meninas, mesmo quando os pais acreditam que suas reações para ambos sejam iguais. Os brinquedos, os livros ilustrados e os programas de televisão experienciados por crianças tendem a enfatizar diferenças entre os atributos masculinos e femininos. Embora a situação, de alguma forma, esteja mudando, os personagens masculinos em geral superam em número os femininos na maior parte dos livros infantis, contos de fadas, programas de televisão e filmes. Os personagens masculinos tendem a representar papéis mais ativos e aventurosos, enquanto os femininos são retratados passivos, esperançosos e voltados à vida doméstica. Pesquisadoras feministas demonstraram como produtos culturais e de mídia, comercializados para audiências jovens, encarnam atitudes tradicionais para com o gênero e os tipos de objetivos e ambições esperados em meninos e meninas.”

Fonte : http://crv.educacao.mg.gov.br

 6 mitos machistas que eu e você reproduzimos

Machista parece uma palavra tão distante. Às vezes soa como um xingamento tão ingênuo e ofensivo quanto “cabeça de melão”. Outras vezes, parece meio fora de contexto, datado. Mas o que é machismo?

machismo2 >>> ma.chis.mo2 – sm (macho+ismo) 1 Atitude ou comportamento de quem não admite a igualdade de direitos para o homem e a mulher, sendo, pois, contrário ao feminismo. 2 pop Qualidade, ação ou modos de macho; macheza, machidão. (definição do dicionário da língua portuguesa Michaelis)

 

  1. Homem é tudo igual

Quantas vezes, em conversas e situações diversas, você já ouviu a frase: “Mas homem é tudo igual!”? Sem nem ter direito a defesa, você foi jogado no mesmo balaio que todos aqueles homens “galinhas e sem caráter que só querem enganar as mulheres”. Pois saiba que muitas mulheres repetem isso por puro machismo, da mesma maneira que ouvimos tantas vezes no trânsito o clássico “só podia ser mulher mesmo!”. O sexismo padroniza as pessoas e nos coloca em caixas estereotipadas que afetam a maneira como vemos o mundo. Então, se você é macho de verdade, tem que agir como tal.

O que surpreende não é o pensamento comum sobre essas constatações ou as piadas feitas a respeito, mas o espanto das pessoas ao encontrar situações e seres humanos que contrariem esse senso, como encontrar uma mecânica mulher na oficina ou um professor homem trabalhando creche. Ninguém quer ser julgado por habilidades físicas e psicológicas que são atribuídas antes de nos conhecer. Portanto, comece a perceber hoje as suas diferenças para poder observar bem melhor a pluralidade das pessoas. Você não quer ser igual a todo mundo, não é mesmo?

 

  1. Hoje em dia não existe mais diferença no tratamento de homens e mulheres na política

Mulheres são minoria na política. Recentemente tínhamos uma presidenta, nove ministras (de um total de 37), 12 senadoras (de 81) e 45 deputadas federais ocupando uma pequena parte das 513 cadeiras. Por sermos novatas no local, é importante dar dicas de como as pessoas podem adivinhar nossos pensamentos por meio do formato de nossos cabelos. Claro.

Como se não bastassem as cotas para candidatas nos partidos, o questionamento sobre a capacidade de uma mulher fazer política e todos os obstáculos que uma vida pública pode trazer para qualquer pessoa – independente do gênero – ainda temos que aguentar a ladainha da avaliação física, como se isso influenciasse diretamente no modo de uma mulher governar. Imagine o cenário oposto, se chegássemos às mesmas conclusões sobre os trajes dos colegas (homens) de gabinete: analisar a cor da gravata, o nível de brilho da careca, etc.

“Sinais básicos a serem atentamente observados, assim que a Presidente ou suas ministras (também superiores a vocês) adentrarem qualquer recinto:
a – terninho e cabelo bem penteado: humor estável, dia tranquilo.
b – terninho e cabelo murcho: humor de c
ão. Tentem remarcar o compromisso para outro  dia.” (Trecho de um artigo da Gloria Kalil)

 

3. Mulheres preferem chocolate a sexo.

Portais de notícias estão cheios de pesquisas que ninguém sabe como são feitas, mas que afirmam categoricamente: mulheres preferem muitas coisas ao invés de sexo.  mais interessante é que ninguém se pergunta por que isso acontece. Vamos pensar na educação que é dada a homens e mulheres: a virilidade do macho é uma das características mais celebradas. Até mesmo a ciência do início do século XX assegurava como características femininas, por razões biológicas: a fragilidade, o predomínio das faculdades afetivas sobre as intelectuais, a subordinação da sexualidade à vocação maternal. Em oposição, o homem conjugava à sua força física uma natureza autoritária, empreendedora, racional e uma sexualidade sem freios. Temos então: mulheres que não desenvolvem plenamente sua sexualidade há muitos anos, dentro de uma sociedade que até hoje não dá a abertura devida. Não parece ser à toa que existam tantas pesquisas tentando explicar porque não gostamos tanto de sexo como homens afinal, não é o machismo, é que preferimos viver eternamente preocupadas com o peso.

 

  1. Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher

Sempre que pensamos em brigas de casal, vemos pratos voando pela sala. Porém, há uma realidade interna de gritos, humilhações, maus tratos e ameaças. A maioria dos nossos relacionamentos é baseada em posse e desconfiança. No caso das mulheres, há o agravante de serem vistas como parte das propriedades do marido. É muito comum o sujeito, de mal com a vida, descontar na mulher suas frustrações ao invés de procurar alguém do seu tamanho na rua (o que seria igualmente errado). De acordo com uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC, realizada em 2010, a maioria dos homens diz considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação” (91%). Embora apenas 8% digam já ter batido “em uma mulher ou namorada”, um em cada quatro (25%) diz saber de “parente próximo” que já bateu e metade (48%) afirma ter “amigo ou conhecido que ateu ou costuma bater na mulher. Brigas de casal implicam, geralmente, num cenário de dominação e humilhação. E nós sabemos qual parte do casal é mais comumente inferiorizada. E se inferiorizar mulheres é machismo, se omitir frente a este problema também é tomar uma posição sobre ele.

 

5.Quem estupra mulher feia merece um abraço

O humor é uma linguagem e como toda linguagem deve ser livre. O humor também possui um discurso ideológico e é destinado a um público específico, portanto, deve ser passível de crítica. Há uma categoria no humor que podemos chamar de chavão ou clichê. São aquelas piadas do tempo de nossos avós. São as piadas sobre mulheres feias ou burras, “bichinhas”, pretos pobres e qualquer outra minoria que possa ser estereotipada. Você já ouviu piadas do tipo “o que são 4 homens brancos heterossexuais num fusca verde?”. Pois é.

Piadas estão aí desde que o mundo é mundo, mas o humor funciona mesmo quando subverte nossa lógica e nos tira do senso-comum. Fazer piada com quem está por baixo socialmente é moleza. Reproduzir preconceitos que são passados há gerações nas famílias é fácil. Mulher feia tá aí sendo chamada de canhão na rua todo dia. Quero ver é fazer rir sem apelar para ofensa, como a Wanda Sykes faz. Até violência doméstica pode ser piada, quando é um humor que propõe reflexão sobre os estereótipos reproduzidos que estão sendo representados.

Num país onde somos ensinados a não deixarmos ser estupradas ao invés de ensinar que estupro é crime, esse tipo de humor tem um valor simbólico imensurável para identificarmos que o machismo está aí, em homens e mulheres, e é tão naturalizado que pode vir em forma de risos. “Todo dia 8 de março, volto para casa e vejo um monte de mulheres com rosas vermelhas na mão, no metrô. É um sinal de cavalheirismo, dizem. Mas, no mesmo metrô, muitas mulheres são encoxadas todos os dias. Tanto que o Rio criou um vagão exclusivo para as mulheres, para que elas fujam de quem as assedia. Pois é, eles não punem os responsáveis. Acham difícil. Preferem isolar as vítimas.”


(Trecho de “
Dispenso essa rosa”, de Marjorie Rodrigues)

  1. Mulheres são heroínas que trabalham, cuidam da casa e estão sempre bonitas

Como você concilia carreira e filhos?Pense nas revistas semanais ou em entrevistas com homens que sejam campeões esportistas, políticos ou cantores famosos, pessoas que possuem uma rotina cheia e com muitas viagens. Alguma vez você viu alguém perguntar como eles conciliam carreira e filhos? Ou o que mais gostam de cozinhar? Conciliar filhos e carreira parece ser um desafio apenas da mulher. Mas esperem! Todas as mulheres estão tendo seus bebês por meio de fertilização in vitro com doadores anônimos? Como será que os pais dessas crianças conciliam carreira e família?

Há escolhas que afetam muito nossas vidas, como a mudança de cidade ou um novo emprego. Há escolhas que a sociedade parece fazer por nós. É obrigação da mulherconciliar carreira e filhos, enquanto o papel do homem é apenas ser o provedor. Perdem todos nessa relação. A mulher sobrecarregada que não se desenvolve na carreira e o homem que perde a experiência prazerosa de criar os filhos de forma presente. De acordo com dados recentes do IBGE, mulheres ganham 20% a menosque os homens. Por mais escolaridade que tenham, o elevador profissional não chega até a cobertura para as mulheres. Há um teto de vidro que as impede de ascenderem no mercado de trabalho. Uma das respostas para este problema está no fato de que apenas elas têm que conciliar suas ambições profissionais com a família.

Repito: todos perdem com o machismo.

Segue link de excelente episódio dos Simpson que trata de uma forma divertida  e Inteligente a questão da desigualdade de Gênero indicado pela Aluna Isis Cristina da Turma 203 :

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Política – 3 ° Ano

Publicado: maio 23, 2017 em Uncategorized

POR QUE DEVEMOS ENTENDER DE POLÍTICA  ?

O Analfabeto Político

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO

 

Inspiração: Teoria da Tripartição do Poder  de Montesquieu

A separação ou tripartição dos três poderes é uma teoria desenvolvida por Charles de Montesquieu, na obra o “O Espírito das Leis”, (1748), foi criada a partir de influências de outros pensadores anteriores a ele, como Aristóteles na obra intitulada “Política” e posteriormente por John Locke cem anos antes de “O Espírito das Leis”. Porém, nenhuma obra anterior explica de forma mais coerente e detalhada a estruturação de um estado regido sob os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) como a de Charles-Louis de Secondat (ou Montesquieu).

Montesquieu desenvolveu uma ideia que dá o parâmetro do constitucionalismo, ou seja, do conjunto de leis contidas numa constituição. É o tipo de regência mais comum em quase todos os tipos de governos de hoje e que busca de maneira democrática designar as autoridades competentes a cada âmbito da sociedade. Isso ocorre para se evitar o autoritarismo, a arbitrariedade e a violência, que eram comuns na maioria das monarquias absolutistas da época, quando reis e tiranos sustentavam suas próprias concepções do que achavam que era justo ou verdadeiro a partir de conceitos puramente religiosos e/ou impostores.

Organograma.

Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Legislativo

O Poder Legislativo federal no Brasil é composto pela Câmara dos Deputados e Senado, que representam respectivamente o povo brasileiro, os Estados e o Distrito Federal. As duas Casas formam o Congresso Nacional, localizado em Brasília, onde trabalham os senadores e deputados federais.

O Senado representa as unidades federativas. Os Estados e o Distrito Federal elegem três senadores (independentemente do tamanho de seu território ou do número de habitantes) cada um, num total de 81, para mandatos de oito anos. Suas principais funções são: propor, debater e aprovar leis que são de interesse do País.

A Câmara dos Deputados discute a aprovação de leis sobre diversos temas, além de fiscalizar o uso dos recursos arrecadados pelo povo. A divisão das cadeiras é proporcional ao número de habitantes dos Estados e do Distrito Federal, respeitados o mínimo de oito e o máximo de 70 parlamentares por unidade da federação. O número total não pode passar de 513.

O poder Legislativo nas instâncias estaduais e municipais está sob responsabilidade das Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores. É representado pelos deputados estaduais, responsáveis por criar e aprovar as leis estaduais e fiscalizar o Executivo.

O Poder Executivo

 

O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, País que adota o regime presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. O Presidente é eleito democraticamente para mandato com duração de quatro anos e possibilidade de uma reeleição consecutiva para igual período.

Ao tomar posse, o chefe do Executivo tem o dever de sustentar a integridade e a independência do Brasil, apresentar um plano de governo com programas prioritários, projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento. Cabe ao Poder Executivo executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, mas o Presidente da República também pode iniciar esse processo. Em caso de relevância e urgência, adota medidas provisórias e propõe emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias e leis delegadas.

O Presidente da República também tem o direito de rejeitar ou sancionar matérias e ainda, decretar intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de sítio; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Compete ao cargo a concessão de indulto e a comutação de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao réu, por outra mais branda.

Para concorrer ao cargo, o candidato ou candidata deve cumprir alguns requisitos:
* ser brasileiro nato.
* ter a idade mínima de 35 anos, completos antes do pleito
* ter o pleno exercício de seus direitos políticos
* ser eleitor e ter domicílio eleitoral no Brasil
* ser filiado a uma agremiação ou partido político
* não ter substituído o atual presidente nos seis meses antes da data marcada para a eleição.

Em caso de viagem ou impossibilidade de exercer o cargo, o primeiro na linha sucessória a ocupar o cargo de Presidente é o seu vice. Em seguida vêm o presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal.

Poder Judiciário

 

A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal.

São órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos estados e do Distrito Federal e Territórios.

Supremo Tribunal Federal

O STF é o órgão máximo do Judiciário brasileiro. Sua principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolvam normas constitucionais. É composto por 11 ministros indicados pelo Presidente da República e nomeados por ele após aprovação pelo Senado Federal.

Superior Tribunal de Justiça

Abaixo do STF está o STJ, cuja responsabilidade é fazer uma interpretação uniforme da legislação federal. É composto por 33 ministros nomeados pelo Presidente da República escolhidos numa lista tríplice elaborada pela própria Corte. Os ministros do STJ também têm de ser aprovados pelo Senado antes da nomeação pelo Presidente do Brasil.

O STJ julga causas criminais de relevância, e que envolvam governadores de estados, Desembargadores e Juízes de Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e Trabalhistas e outras autoridades.

Além dos tribunais superiores, a o sistema Judiciário federal é composto pela Justiça Federal comum e pela Justiça especializada (Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar).

Justiça Federal

A Justiça Federal comum pode processar e julgar causas em que a União, autarquias ou empresas públicas federais sejam autoras, rés, assistentes ou oponentes – exceto aquelas relativas a falência, acidentes de trabalho e aquelas do âmbito da Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.

É composta por juízes federais que atuam na primeira instância, nos tribunais regionais federais (segunda instância) e nos juizados especiais, que julgam causas de menor potencial ofensivo e de pequeno valor econômico.

Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho julga conflitos individuais e coletivos entre trabalhadores e patrões. É composta por juízes trabalhistas que atuam na primeira instância e nos tribunais regionais do Trabalho (TRT), e por ministros que atuam no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Justiça Eleitoral

Com o objetivo de garantir o direito ao voto direto e sigiloso, preconizado pela Constituição, a Justiça Eleitoral regulamenta os procedimentos eleitorais. Na prática, é responsável por organizar, monitorar e apurar as eleições, bem como por diplomar os candidatos eleitos. Também pode decretar a perda de mandato eletivo federal e estadual e julgar irregularidades praticadas nas eleições.

Os juízes eleitorais atuam na primeira instância e nos tribunais regionais eleitorais (TRE) e os ministros que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Justiça Militar

A Justiça Militar é composta por juízes militares que atuam em primeira e segunda instância e por ministros que julgam no Superior Tribunal Militar (STM). Sua função é processar e julgar os crimes militares.

Justiças Estaduais

A organização da Justiça estadual é competência de cada estado e do Distrito Federal. Nela existem os juizados especiais cíveis e criminais. Nela atuam juízes de Direito (primeira instância) e desembargadores, (nos tribunais de Justiça, segunda instância). Nos estados e no DF também existem juizados especiais cíveis e criminais.

A função da Justiça estadual é processar e julgar qualquer causa que não esteja sujeita à Justiça Federal comum, do Trabalho, Eleitoral e Militar.

O STF e o STJ têm poder sobre a Justiça comum federal e estadual. Em primeira instância, as causas são analisadas por juízes federais ou estaduais. Recursos de apelação são enviados aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais de Segunda Instância, os dois últimos órgãos da Justiça Estadual.

Às decisões dos tribunais de última instância das justiças Militar, Eleitoral e do Trabalho cabe recurso, em matéria constitucional, para o STF.

Fonte: http://www.brasil.gov.br